Natureza, atribuições e competências dos Conselhos Profissionais
Mariana Moraes de Lima
Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.
Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Artigos da Revista Capital Jurídico
O princípio do não retrocesso ambiental e a sua importância para a preservação
Kelley Janine Oliveira
É importante destacar que o dano ambiental - que se apresenta a nível transnacional - impacta toda a coletividade global,
Desmistificando a ortotanásia e os cuidados paliativos
Diego Bruno Nascimento
A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.
Advocacia pós-Covid-19
Breno Vieira dos Santos
Se você realmente quer viver da advocacia, vai ser necessário muito mais do que aprender um monte de leis.
Lei Geral de Proteção de Dados
Alessandro Callil de Castro
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.
Breve reflexão sobre motoristas de aplicativo e vínculo de emprego
Leonardo Vasconcelos
Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
Gilliard Nobre Rocha
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data. Um certo dia, numa rotineira conversa de botequim, tiveram a…
O novo pacote anticrime e a velha segregação social
Luis Gustavo Medeiros de Andrade
O presente artigo tem como finalidade apresentar as principais modificações legislativas trazidas pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei n. 13.964/19), bem como tecer comentários acerca de outras inovações legislativas esperadas pela…
O meu e o seu Direito Ambiental
Ana Caroliny Afonso
Ao longo da história da sociedade, o foco no desenvolvimento, em todos os níveis, foi e ainda é uma busca constante em todas as áreas, especialmente a econômica. O homem,…
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
Gilliard Nobre Rocha
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data. Um certo dia, numa rotineira conversa de botequim, tiveram a…