Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Juliana de Oliveira Moreira
Nunca se falou tanto em Direito Trabalhista como agora. Quando a Lei nº 13.467/2013 entrou em vigor, também conhecida como Reforma Trabalhista, este nome ressoava como música para muitos empresários…
Leonardo Vasconcelos
Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, construída paulatinamente desde o início das tecnologias digitais e com maior intensidade a partir do advento e popularização da internet.O mundo hoje possui…
Pedro Augusto França de Macedo
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, ambas utilizadas como…
Robson Amaro
O presente artigo contou com revisão técnica de Mariana Moraes Lima - assessora jurídica do escritório Longuini e Khalil Advogados Associados.Conforme explanado na edição anterior, o Direito de Vizinhança é…
Gabriel Barbosa Cavalcante
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição Federal. De igual modo, o direito à liberdade de crença, também…
Denis Lucas
Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.
Andréia Regina Nogueira
O superendividamento ocorre quando o consumidor não tem mais condições de arcar com o pagamento de suas dívidas em detrimento do próprio sustento.Apesar de ser um fator que contribui, é…
Robson Amaro
Trata-se de um instituto do Direito Civil que surgiu a partir da necessidade de se coibir a interferência entre propriedades vizinhas.
Leonardo Vasconcelos
Eis que você é um advogado prestando assessoria jurídica para empresas do segmento privado.
Luciano Trindade
Sabemos que para sobreviver e se desenvolver o ser humano necessita de convivência e interação.