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Capital Jurídico, página inicial

Acervo histórico · ISSN 2763-9959

Revista Capital Jurídico

Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre

Sociedade

02/09/2021 · Número 05

A Lei Maria da Penha – 15 anos de avanço

Maria do Socorro Rodrigues

As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de existência da Lei Maria da Penha, desde quando o…

04/07/2021 · Número 04

A quarta onda de acesso à justiça: você a percebe?

Lúcio Braga

O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é apresentado para a nossa geração de profissionais que…

03/07/2021 · Número 04

Direito de Vizinhança

Robson Amaro

Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois sucessivamente “Árvores Limítrofes, Passagem Forçada e Passagem…

12/05/2021 · Número 03

Direito de vizinhança

Robson Amaro

O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.

12/05/2021 · Número 03

Validade dos contratos eletrônicos

Pedro Paulo e Silva Freire

Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.