02/09/2021 · Número 05
Tatiana Carbone
No ano de 1808, a família real se instalou no Brasil, com ela a burocracia, considerada característica essencial do império português, permaneceu funcionando em sua plenitude mesmo diante da independência…
02/09/2021 · Número 05
Maria do Socorro Rodrigues
As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de existência da Lei Maria da Penha, desde quando o…
04/07/2021 · Número 04
Mayra Vieira Dias
A violência doméstica ocorre desde o início da história e a cultura machista é, sem dúvidas, a grande causa do desacerto humano nesseponto.Durante a Idade Média, a discriminação contra a…
04/07/2021 · Número 04
Lúcio Braga
O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é apresentado para a nossa geração de profissionais que…
03/07/2021 · Número 04
Robson Amaro
Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois sucessivamente “Árvores Limítrofes, Passagem Forçada e Passagem…
03/07/2021 · Número 04
Leonardo Vasconcelos
A pandemia de Covid-19 veio para virar o mundo de cabeça para baixo. Inúmeros padrões de comportamento precisaram ser revistos e reformulados. Maneiras de praticar diversos atos da vida cotidiana…
03/07/2021 · Número 04
Lúcia Ribeiro
O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988 com a “proteção de Deus”, conforme…
12/05/2021 · Número 03
Robson Amaro
O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.
12/05/2021 · Número 03
Pedro Paulo e Silva Freire
Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.
12/05/2021 · Número 03
Kelley Janine Oliveira
É importante destacar que o dano ambiental - que se apresenta a nível transnacional - impacta toda a coletividade global,