Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Maria do Socorro Rodrigues
As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de existência da Lei Maria da Penha, desde quando o…
Robson Amaro
Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois sucessivamente “Árvores Limítrofes, Passagem Forçada e Passagem…
Robson Amaro
O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.
Pedro Paulo e Silva Freire
Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.
Alessandro Callil de Castro
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.
Leonardo Vasconcelos
Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.
Gilliard Nobre Rocha
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data. Um certo dia, numa rotineira conversa de botequim, tiveram a…
Gilliard Nobre Rocha
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data. Um certo dia, numa rotineira conversa de botequim, tiveram a…
Robson Amaro
O presente artigo contou com revisão técnica de Mariana Moraes Lima - assessora jurídica do escritório Longuini e Khalil Advogados Associados.Conforme explanado na edição anterior, o Direito de Vizinhança é…
Diego Bruno Nascimento
A relação médico-paciente durante muito tempo foi baseada numa relação de confiança, pessoal e paternalista.