11/04/2024
Luiz Felipe Gadelha Moraes
Explore a evolução histórica e os desafios dos direitos LGBTQIAPN+ neste estudo abrangente. Desde as batalhas jurídicas até os avanços globais, descubra como esses direitos estão entrelaçados com os princípios…
11/04/2024
Tácila Monteiro Roberto
O texto aborda a evolução legislativa dos direitos dos empregados domésticos no Brasil desde a Constituição Federal de 1988 até a promulgação da Lei Complementar nº 150/2015. Explora a definição…
11/04/2024
Alessandra de Menezes Gomes
A mediação familiar no Direito das Famílias oferece uma abordagem centrada nas partes envolvidas, buscando resolver conflitos de forma empática e promover a cultura da paz. O papel essencial do…
22/01/2024 · Número 12
Pedro Paulo e Silva Freire
Análise detalhada sobre contratos eletrônicos no Direito Digital, enfatizando sua validade e aplicação no contexto jurídico contemporâneo.
22/01/2024 · Número 12
Joane Lopes de Lima
Artigo sobre estratégias jurídicas no Direito Digital, focando em casos com réus indeterminados e aprimoramento da celeridade processual.
22/01/2024 · Número 12
Alessandra de Menezes Gomes
Descubra como o Planejamento Sucessório pode proteger seu legado e evitar conflitos entre herdeiros. Artigo abrangente sobre testamentos e estratégias de sucessão.
21/02/2023 · Número 10
Ana Brant
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube.O verbo processar faz parte do inconsciente coletivo do povo brasileiro e revela muito sobre como lidamos com conflitos…
20/02/2023
Pâmela Ferreira da Silva
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube.Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de comunicação, isso se deu pelo fato de…
20/02/2023
Pedro Paulo e Silva Freire
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube.A ideia da falência do Estado como gestor da sociedade e da vida privada e a ascensão das corporações…
31/10/2022 · Número 09
André Ferreira
Tomou grande repercussão o caso de uma reclamante que foi condenada em litigância de má-fé após postar um vídeo em uma rede social com a frase “eu e minhas amigas…