12/05/2021 · Número 02
Luis Gustavo Medeiros de Andrade
O presente artigo tem como finalidade apresentar as principais modificações legislativas trazidas pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei n. 13.964/19), bem como tecer comentários acerca de outras inovações legislativas esperadas pela…
12/05/2021 · Número 02
Ana Caroliny Afonso
Ao longo da história da sociedade, o foco no desenvolvimento, em todos os níveis, foi e ainda é uma busca constante em todas as áreas, especialmente a econômica. O homem,…
28/02/2021 · Número 02
Pedro Augusto França de Macedo
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, ambas utilizadas como…
28/02/2021 · Número 02
Gabriel Barbosa Cavalcante
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição Federal. De igual modo, o direito à liberdade de crença, também…
22/12/2020 · Número 01
Jaime Fontes Vasconcelos
A saúde financeira do Estado Brasileiro é fator primordial para a boa condução de sua economia.
21/12/2020 · Número 01
Erick Venâncio
É necessária a edificação de amplo pacto local, no qual todos os poderes, instituições e entidades privadas sentem à mesa.