08/10/2023 · Número 11
Leonardo Fontes Vasconcelos
"Visual Law: Democratizando o Acesso à Justiça" destaca como essa inovação, discutida por Leonardo Fontes Vasconcelos, pode tornar o sistema jurídico mais acessível, empoderar cidadãos e fortalecer a democracia no…
08/10/2023 · Número 11
Yzaahu Paiva
Os tributos sempre são um assunto difícil de se falar, é a coisa mais comum do mundo reclamar deles, seja da complexidade, seja da alta carga tributária, dificilmente alguém está…
08/10/2023 · Número 11
Ana Clara Fernandes Queiroz e Raimundo de Araújo Coivara Neto
O texto discorre sobre a transição do entendimento de desenvolvimento, de uma métrica puramente econômica para uma visão ampliada por Amartya Sen, que destaca a importância das liberdades individuais. Aborda…
08/10/2023 · Número 11
Francisco Nathan de Amorim Silva e Pierre Elie Kassab
A complexa judicialização da saúde no Brasil, onde indivíduos recorrem ao judiciário para garantir direitos à saúde. Os autores desvendam as dificuldades jurídicas e processuais envolvidas, exemplificando com a busca…
08/10/2023 · Número 11
Diógenes Ramos Maciel e Janaina Verbena Gonçalves Terças
Desvende a realidade do encarceramento feminino no Acre, explorando as condições nos presídios, perfil das detentas e iniciativas de reinserção social. Este artigo destaca a necessidade de políticas públicas eficazes…
08/10/2023 · Número 11
Danilo Scramin Alves
Historicamente, o desenvolvimento de pesquisas no direito sempre partiu de autores já formados, experientes e normalmente já conhecidos no mundo jurídico. Eram, durante esse período, autores no direito os grandes…