Impugnação aos documentos
Mariana Souza
Ordinariamente, em atenção aos incisos I e II, do artigo 373 do CPC, o autor é o responsável pela produção de provas dos fatos constitutivos de seu direito, já ao…
Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Número 09
Outubro de 2022 · ISSN 2763-9959
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O peixe morre pelas redes: Os reflexos judiciais da hiperexposição nas redes sociais
André Ferreira
Tomou grande repercussão o caso de uma reclamante que foi condenada em litigância de má-fé após postar um vídeo em uma rede social com a frase “eu e minhas amigas…
Como as redes sociais podem interferir no deferimento dos pedidos de Assistência Judiciária Gratuita
Talita Frida
Atualmente, o uso de redes sociais se tornou algo comum para todos, há diversos usos para tal, mas o que mais se pode observar são pessoas postando sobre suas vidas,…
Novas modalidades de saque de FGTS
Michel Mendoça
Quando se fala FGTS, grande parte das pessoas já ouviu esse termo em algum momento. Todavia, na prática, poucos sabem o que de fato é isso. Criado em 1966, através…
O que é visual law?
Paula Jennyfer
O Visual Law é umas das ramificações do Legal Design, que utiliza recursos visuais para facilitar a compreensão de informações jurídicas. Por causa da linguagem formal e o uso de…
Você sabe o que é inventário?
Ruan Felipe
Como consectário da morte, é extinta a personalidade civil do homem, comumente chamado de “de cujos”, dando início à transmissão dos bens do falecido aos seus herdeiros legítimos ou testamentários.…
O que é direito de arrependimento
José Gustavo
Você já deve ter ouvido falar sobre o direito de arrependimento. Contudo, sabe como funciona?Com o aumento das compras realizadas pela internet, é preciso ficar atento aos direitos que surgem…