Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Agosto de 2021 · ISSN 2763-9959
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Marina Belani e Erick Venâncio
Escrito por Marina Belani e Erick VenâncioNeste mês de agosto, em que celebramos o Mês da Advocacia, cabe à sociedade uma reflexão mais aprofundada acerca do papel do advogado e…
Andréia Regina Nogueira
Principalmente na atualidade, o tempo é o recurso mais escasso, não fazendo sentido algum que o consumidor seja compelido à perca de tempo para tentar resolver problemas decorrentes dos bens…
Leonardo Vasconcelos
Desde os tempos da Grécia antiga, a universidade buscou levar o aluno o máximo possível dentro do conhecimento da área que ele decidiu estudar.Se considerarmos a Academia de Platão como…
Thomaz Drumond
O novo CPC enunciou em seu art. 1.015 as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Desde a publicação da lei, a doutrina procurou desvendar se o rol de hipóteses…
Estela Maciel Melo
A temática relativa ao direito dos animais nunca foi tão debatida como agora, sobretudo com a alteração trazida pela Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena do crime de maus-tratos…
Helcínkia Albuquerque
Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da agressão física, caracterizada por…
Tatiana Carbone
No ano de 1808, a família real se instalou no Brasil, com ela a burocracia, considerada característica essencial do império português, permaneceu funcionando em sua plenitude mesmo diante da independência…
Maria do Socorro Rodrigues
As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de existência da Lei Maria da Penha, desde quando o…
Selene Fartolino
A Lei nº. 8.906/94 – Estatuto da Advocacia, em seu art. 58, XI, determina que compete privativamente aos Conselhos Seccionais, definir os critérios para os trajes dos advogados. O assunto…