11/04/2024
Tácila Monteiro Roberto
O texto aborda a evolução legislativa dos direitos dos empregados domésticos no Brasil desde a Constituição Federal de 1988 até a promulgação da Lei Complementar nº 150/2015. Explora a definição…
23/06/2022 · Número 08
Shirley Arruda
No mundo atual estamos vivenciando as inovações trazidas pela “Era da Informação ou Era Digital”, são termos frequentemente utilizados para designar os avanços tecnológicos advindos da Terceira Revolução Industrial e…
23/06/2022 · Número 08
Renato Tavares
Desde os primórdios, sempre existiu o trabalho, sendo essencial à subsistência individual e à própria evolução do homem. Uma relação que se iniciou pautada entre os homens ante a ausência…
23/06/2022 · Número 08
Leonardo Vasconcelos
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23/06/2022 · Número 08
Danilo Scramin Alves
Uma das maiores preocupações das pessoas que normalmente lidam com o Direito é inegavelmente o impacto financeiro da sua utilização e movimentação. A bem da verdade, o Direito é, quase…
22/11/2021 · Número 06
Otavio Calvet
O título pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do jogador de vôlei Maurício Souza e a…
22/11/2021 · Número 06
André Ferreira
É conhecida por terceirização a relação havida entre empregado, empregador e tomador de serviços. O empregado é contratado pelo seu empregador para prestar serviços a um terceiro, o tomador de…