Famílias simultâneas
Pâmela Ferreira da Silva
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube.Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de comunicação, isso se deu pelo fato de…
Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Sociedade
Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?
Denes Freitas
O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e, desta forma,…
Direito de Vizinhança
Robson Amaro
Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois sucessivamente “Árvores Limítrofes, Passagem Forçada e Passagem…
Liberdade e intolerância religiosa: o que diz a Constituição
Lúcia Ribeiro
O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988 com a “proteção de Deus”, conforme…
Direito de vizinhança
Robson Amaro
O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.
Validade dos contratos eletrônicos
Pedro Paulo e Silva Freire
Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.
Natureza, atribuições e competências dos Conselhos Profissionais
Mariana Moraes de Lima
Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.
Breve reflexão sobre motoristas de aplicativo e vínculo de emprego
Leonardo Vasconcelos
Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
Gilliard Nobre Rocha
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data. Um certo dia, numa rotineira conversa de botequim, tiveram a…
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
Gilliard Nobre Rocha
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data. Um certo dia, numa rotineira conversa de botequim, tiveram a…