Novas modalidades de saque de FGTS
Michel Mendoça
Quando se fala FGTS, grande parte das pessoas já ouviu esse termo em algum momento. Todavia, na prática, poucos sabem o que de fato é isso. Criado em 1966, através…
Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Artigos da Revista Capital Jurídico
O que é visual law?
Paula Jennyfer
O Visual Law é umas das ramificações do Legal Design, que utiliza recursos visuais para facilitar a compreensão de informações jurídicas. Por causa da linguagem formal e o uso de…
Você sabe o que é inventário?
Ruan Felipe
Como consectário da morte, é extinta a personalidade civil do homem, comumente chamado de “de cujos”, dando início à transmissão dos bens do falecido aos seus herdeiros legítimos ou testamentários.…
O que é direito de arrependimento
José Gustavo
Você já deve ter ouvido falar sobre o direito de arrependimento. Contudo, sabe como funciona?Com o aumento das compras realizadas pela internet, é preciso ficar atento aos direitos que surgem…
Os impactos do eSocial para as empresas privadas
Shirley Arruda
No mundo atual estamos vivenciando as inovações trazidas pela “Era da Informação ou Era Digital”, são termos frequentemente utilizados para designar os avanços tecnológicos advindos da Terceira Revolução Industrial e…
As mulheres no processo de democratização do ensino e os desafios de sua inserção no mercado
Selene Fartolino
Segundo o último censo da Educação Superior de 2019[1], o Brasil, se comparado a outros países do mundo, tem pouco acesso da sua população às universidades e baixas taxas de…
A evolução histórica do Direito do Trabalho e a reforma trabalhista
Renato Tavares
Desde os primórdios, sempre existiu o trabalho, sendo essencial à subsistência individual e à própria evolução do homem. Uma relação que se iniciou pautada entre os homens ante a ausência…
A nova cara do poder moderador
Pedro Paulo e Silva Freire
Existe uma disputa nada amistosa e clara entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, ou entre o chefe do Poder Executivo e alguns membros da corte chefe do Poder…
O desvirtuamento da audiência de conciliação trabalhista
Leonardo Vasconcelos
A prática é bem diferente da teoria. É o que sempre se fala durante a faculdade de Direito em relação a diversos pontos do estudo jurídico.Mesmo reconhecendo essa diferença, o…
Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?
Denes Freitas
O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e, desta forma,…