O Fim da Verdade e o Judiciário
Leonardo Silva de Oliveira Bandeira
Discussão sobre os desafios das fake news e IA na justiça, destacando a dificuldade em autenticar provas digitais e o impacto no Judiciário.
Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Artigos da Revista Capital Jurídico
Direito digital como fonte da revelação do anonimato em casos de ilícitos cometidos na internet
Joane Lopes de Lima
Artigo sobre estratégias jurídicas no Direito Digital, focando em casos com réus indeterminados e aprimoramento da celeridade processual.
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no direito português e brasileiro
Gustavo Faria Valadares
Explora a dinâmica da usucapião de imóveis públicos no Brasil e em Portugal, abordando aspectos legais e constitucionais relevantes.
Escusas à IA, mas trabalhabilidade é essencial
Andressa Munaro Alves
Explore o impacto da Inteligência Artificial no trabalho e a relevância da trabalhabilidade em um mundo cada vez mais automatizado.
Planejamento Sucessório: o desentrave para disputas familiares
Alessandra de Menezes Gomes
Descubra como o Planejamento Sucessório pode proteger seu legado e evitar conflitos entre herdeiros. Artigo abrangente sobre testamentos e estratégias de sucessão.
O direito ao alcance de todos: como o Visual Law pode mudar o jogo
Leonardo Fontes Vasconcelos
"Visual Law: Democratizando o Acesso à Justiça" destaca como essa inovação, discutida por Leonardo Fontes Vasconcelos, pode tornar o sistema jurídico mais acessível, empoderar cidadãos e fortalecer a democracia no…
Reforma tributária e seus impactos sobre a relação entre estado e contribuinte
Yzaahu Paiva
Os tributos sempre são um assunto difícil de se falar, é a coisa mais comum do mundo reclamar deles, seja da complexidade, seja da alta carga tributária, dificilmente alguém está…
O acesso à justiça como ferramenta para desenvolvimento
Ana Clara Fernandes Queiroz e Raimundo de Araújo Coivara Neto
O texto discorre sobre a transição do entendimento de desenvolvimento, de uma métrica puramente econômica para uma visão ampliada por Amartya Sen, que destaca a importância das liberdades individuais. Aborda…
Judicialização do direito à saúde: a identificação do objeto litigioso para garantir a prestação
Francisco Nathan de Amorim Silva e Pierre Elie Kassab
A complexa judicialização da saúde no Brasil, onde indivíduos recorrem ao judiciário para garantir direitos à saúde. Os autores desvendam as dificuldades jurídicas e processuais envolvidas, exemplificando com a busca…
Encarceramento feminino nos presídios do estado do Acre
Diógenes Ramos Maciel e Janaina Verbena Gonçalves Terças
Desvende a realidade do encarceramento feminino no Acre, explorando as condições nos presídios, perfil das detentas e iniciativas de reinserção social. Este artigo destaca a necessidade de políticas públicas eficazes…