Impugnação aos documentos
Mariana Souza
Ordinariamente, em atenção aos incisos I e II, do artigo 373 do CPC, o autor é o responsável pela produção de provas dos fatos constitutivos de seu direito, já ao…
Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Processo do trabalho
A evolução histórica do Direito do Trabalho e a reforma trabalhista
Renato Tavares
Desde os primórdios, sempre existiu o trabalho, sendo essencial à subsistência individual e à própria evolução do homem. Uma relação que se iniciou pautada entre os homens ante a ausência…
O desvirtuamento da audiência de conciliação trabalhista
Leonardo Vasconcelos
A prática é bem diferente da teoria. É o que sempre se fala durante a faculdade de Direito em relação a diversos pontos do estudo jurídico.Mesmo reconhecendo essa diferença, o…
A inconstitucionalidade das exceções à gratuidade da justiça previstas na reforma trabalhista
Danilo Scramin Alves
Uma das maiores preocupações das pessoas que normalmente lidam com o Direito é inegavelmente o impacto financeiro da sua utilização e movimentação. A bem da verdade, o Direito é, quase…
Os trabalhadores terceirizados e a (ir)responsabilidade da Administração Pública
André Ferreira
É conhecida por terceirização a relação havida entre empregado, empregador e tomador de serviços. O empregado é contratado pelo seu empregador para prestar serviços a um terceiro, o tomador de…
A complexidade do Direito Processual na graduação em Direito
Danilo Scramin Alves
Um dos primeiros desafios enfrentados durante a graduação em direito são as chamadas disciplinas processuais.