Acervo histórico · ISSN 2763-9959
Periódico descontinuado Publicada de dezembro de 2020 a abril de 2024 · 13 números · Bimestral · Rio Branco, Acre
Diógenes Ramos Maciel e Janaina Verbena Gonçalves Terças
Desvende a realidade do encarceramento feminino no Acre, explorando as condições nos presídios, perfil das detentas e iniciativas de reinserção social. Este artigo destaca a necessidade de políticas públicas eficazes…
Pâmela Ferreira da Silva
Cumpre destacar que o entendimento de que a prisão domiciliar não obterá resultados satisfatórios na maioria dos casos de execução de pensão
Luis Gustavo Medeiros de Andrade
O presente artigo tem como finalidade apresentar as principais modificações legislativas trazidas pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei n. 13.964/19), bem como tecer comentários acerca de outras inovações legislativas esperadas pela…
Isnailda Gondim
Os casos de feminicídio no Brasil se tornaram evidentes com a vigência da Lei nº 13.104/105, conhecida como Lei do Feminicídio.