23/06/2022 · Número 08
Selene Fartolino
Segundo o último censo da Educação Superior de 2019[1], o Brasil, se comparado a outros países do mundo, tem pouco acesso da sua população às universidades e baixas taxas de…
02/09/2021 · Número 05
Estela Maciel Melo
A temática relativa ao direito dos animais nunca foi tão debatida como agora, sobretudo com a alteração trazida pela Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena do crime de maus-tratos…
02/09/2021 · Número 05
Tatiana Carbone
No ano de 1808, a família real se instalou no Brasil, com ela a burocracia, considerada característica essencial do império português, permaneceu funcionando em sua plenitude mesmo diante da independência…
02/09/2021 · Número 05
Selene Fartolino
A Lei nº. 8.906/94 – Estatuto da Advocacia, em seu art. 58, XI, determina que compete privativamente aos Conselhos Seccionais, definir os critérios para os trajes dos advogados. O assunto…
04/07/2021 · Número 04
Mayra Vieira Dias
A violência doméstica ocorre desde o início da história e a cultura machista é, sem dúvidas, a grande causa do desacerto humano nesseponto.Durante a Idade Média, a discriminação contra a…
04/07/2021 · Número 04
Lúcio Braga
O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é apresentado para a nossa geração de profissionais que…
12/05/2021 · Número 03
Kelley Janine Oliveira
É importante destacar que o dano ambiental - que se apresenta a nível transnacional - impacta toda a coletividade global,
12/05/2021 · Número 03
Diego Bruno Nascimento
A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.
28/02/2021 · Número 02
Juliana de Oliveira Moreira
Nunca se falou tanto em Direito Trabalhista como agora. Quando a Lei nº 13.467/2013 entrou em vigor, também conhecida como Reforma Trabalhista, este nome ressoava como música para muitos empresários…
28/02/2021 · Número 02
Leonardo Vasconcelos
Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, construída paulatinamente desde o início das tecnologias digitais e com maior intensidade a partir do advento e popularização da internet.O mundo hoje possui…